O ICMS é o imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades e estados, ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas, e é aplicado tanto em produtos comercializados no Brasil como em bens importados.
É um tributo fundamental para a receita dos estados e municípios, pois o valor arrecadado é investido em serviços essenciais, como: segurança, saúde, Educação e Custeio da máquina pública.
Sua regulamentação depende de cada estado, por se tratar de um imposto estadual. Ou seja, podemos ter alíquotas de ICMS diferentes atuando em uma operação interestadual, portanto, as empresas que comercializam para fora de seus estados de origem, devem ficar atentas a isso.
Passo 1. Clique em F2 e digite Fórmula do Tributo.
Passo 2. Após clicar em Fórmula do Tributo, aparecerá a seguinte tela: Clique em novo para cadastrar a nova Fórmula de tributo
Pesquise a fórmula na listagem apresentada, caso não encontre, clique em Novo, como mostra na imagem acima.
Após clicar em Novo, mostrará a seguinte tela de inclusão de Fórmula de tributo:
1. Nome: Digite o nome da Fórmula que será cadastrada.
2. Selecione o Tributo, no caso vamos selecionar ICMS.
Será sugerido o CST conforme o regime do estabelecimento logado, caso queira selecionar outro regime, basta selecionar no campo Regime.
3. CST (Código da Situação Tributária), será relacionado conforme o Tributo e Regime selecionado.
Como estamos cadastrando um Tributo ICMS, será mostrado a relação de Origem. Selecione a origem.
4. Origem: Este campo, mostrará de acordo como o CST selecionado, como foi selecionado um CST tributado, então o mesmo deve ser preenchido.
5. Regime da Empresa: Selecione o Regime da Empresa conforme a empresa cadastrada.
Passo 3. Você deverá adicionar os CFOP’s que farão parte da Fórmula do Tributo.
Após clicar em Adicionar CFOP, selecione o CFOP indicado para a Fórmula.
6. O primeiro CFOP adicionado será marcado automaticamente como principal, podendo ser editado.
Caso adicione um CFOP errado, clique para excluir.
Nota: Os campos da Fórmula do Tributo serão mostrados automaticamente, conforme o Tributo, Regime e CST informado.
Após todas as informações preenchidas clique em Salvar.
